30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001716-55.2021.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOEXEQUENTE: RAFAEL TRINDADE BENTOADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:47

Expedição de Alvará
11/06/2025 16:51

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 22:58

Juntada de Petição
19/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:50

Determinada a intimação
13/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/05/2025 14:14

Juntada de Petição
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:54

Determinada a intimação
08/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:00

Determinada a intimação
20/03/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:45

Determinada a intimação
21/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/02/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 13:11

Juntada de Petição
16/10/2024 13:00

Baixa Definitiva
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:56

Determinada a intimação
16/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:08

Determinada a intimação
29/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50017165520214025106/TRF2
22/04/2024 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5001716-55.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RAFAEL TRINDADE BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/02/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
08/02/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 14:59

Juntada de Petição
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:22

Determinada a intimação
18/12/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:26

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
17/11/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
23/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:48

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 15:44

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 18:49

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 25/04/2023 14:10. Refer. Evento 49
24/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:47

Determinada a intimação
24/04/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 17:22

Juntada de Petição
20/04/2023 15:10

Juntada de Petição
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 25/04/2023 14:10
17/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2022 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080879020224020000/TRF2
30/09/2022 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080879020224020000/TRF2
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2022 13:36

Conclusos para julgamento
19/09/2022 20:42

Juntada de Petição
01/09/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:27

Determinada a intimação
08/08/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 10:32

Juntada de Petição
18/07/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:51

Despacho
13/06/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2022 00:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080879020224020000/TRF2
08/06/2022 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50080879020224020000/TRF2
06/06/2022 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022 13:56

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2022 21:32

Juntada de Petição
17/11/2021 21:48

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:44

Determinada a intimação
26/10/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 19:32

Determinada a intimação
16/06/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021 16:58

Determinada a citação
21/05/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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