TRF2 - 5011871-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:45
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
28/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011871-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: JAVA LANCHES LTDA ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2024 09:55
Juntada de Petição
-
12/04/2024 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2024 12:04
Juntada de Petição
-
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
22/03/2024 11:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2024 11:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011871-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: JAVA LANCHES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032012-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
25/09/2023 17:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 06:22
Juntada de Petição
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22/08/2023 17:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032012-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
21/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:33
Indeferido o pedido
-
17/08/2023 13:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 13:34
Juntada de Petição - JAVA LANCHES LTDA (RJ135639 - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO / RJ206115 - KARINA SILVA DE OLIVEIRA)
-
09/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 18:24
Despacho
-
01/08/2023 13:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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