TRF2 - 5012336-38.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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30/04/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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24/04/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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07/03/2024 15:42
Retirado de pauta
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29/02/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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29/02/2024 09:13
Não conhecido o recurso
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16/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012336-38.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: T.
W.
P.
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026) APELANTE: THIAGO WAGNER PEIXOTO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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04/12/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/12/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/12/2023 17:08
Juntada de Certidão
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
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30/10/2023 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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