TRF2 - 0500374-82.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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23/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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22/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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25/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500374-82.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (OAB RJ106172) APELANTE: GRAZIELA BRETTAS SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (OAB RJ106172) APELANTE: ROSANGELA LUZIA BRETTAS SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (OAB RJ106172) APELADO: FERNANDA APARECIDA DA SILVA PONCIANO (RÉU) ADVOGADO(A): EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ066548) APELADO: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS PONCIANO (RÉU) ADVOGADO(A): EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ066548) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
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04/12/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/12/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/12/2023 15:34
Juntada de Certidão
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29/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/11/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2023 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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