TRF2 - 5004038-63.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO RAYMUNDO CALHAU DE CASTRO

CPF *57.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 27/04/2023 12:37

    Recebidos os autos do STF

  • 10/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/02/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 18:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 18:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/01/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 06:58

    Juntada de Petição

  • 06/01/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/12/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/12/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 00:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 21:14

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2022 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 23:35

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 23:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 11:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004038-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CLAUDIO RAYMUNDO CALHAU DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 25/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/03/2022 13:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50029133720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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