TRF2 - 5001103-95.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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08/03/2024 15:45
Transitado em Julgado
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08/03/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/03/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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29/02/2024 18:56
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/02/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001103-95.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIANO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 62
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29/11/2023 19:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
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29/11/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
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29/11/2023 17:23
Juntado(a)
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28/11/2023 19:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 982
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03/08/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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