TRF2 - 5057876-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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20/05/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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25/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057876-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FRANCISCO ARETON DE SOUSA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/12/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/12/2023 18:48
Não Concedida a Medida Liminar
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04/12/2023 13:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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