TRF2 - 5017345-27.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SYDNEI SILVA MONTEIRO

CPF *59.***.*94-90

Advogados

EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ

OAB: 206692/RJ

CPF *18.***.*80-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 06/08/2024 16:49

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2024 03:05

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:20

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017345-27.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SYDNEI SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ (OAB RJ206692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 20/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/05/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/04/2024 12:10

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 11:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/04/2024 11:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2024 19:01

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 18:51

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 08/04/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2024 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

  • 26/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2024 16:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/01/2024 13:10

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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