TRF2 - 5042855-02.2021.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 12:16
Baixa Definitiva
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30/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/07/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:58
Determinada a intimação
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11/07/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2022 19:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50428550220214025101
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5042855-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: UNILINE AGENCIA MARITIMA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5042855-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: UNILINE AGENCIA MARITIMA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/10/2021 14:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
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10/09/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2021 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2021 06:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2021 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2021 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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18/07/2021 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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18/07/2021 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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18/07/2021 07:00
Concedida a Segurança
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16/07/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2021 12:06
Conclusos para julgamento
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06/07/2021 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2021 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2021 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/07/2021 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/07/2021 22:52
Determinada a intimação
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02/07/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2021 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2021 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2021 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2021 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2021 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2021 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2021 20:58
Concedida a Medida Liminar
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26/05/2021 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2021 18:11
Juntada de Petição
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18/05/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2021 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2021 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO16S)
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16/05/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2021 14:44
Declarada incompetência
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14/05/2021 17:49
Alterado o assunto processual
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14/05/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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