TRF2 - 5013432-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

MARIO CUSTODIO BEZERRA

CPF *43.***.*95-49

JOSE CARLOS DE SOUZA PONTES

CPF *66.***.*13-04

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *69.***.*06-20

ODALEA DA SILVA ABREU

CPF *67.***.*42-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105060-31.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 25, 50, 52

  • 06/08/2024 16:32

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/08/2024 15:22

    Despacho

  • 29/07/2024 18:40

    Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/07/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 19:03

    Juntado(a)

  • 19/06/2024 16:02

    Expedição de ofício

  • 17/06/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2024 10:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 09:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:47

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 29/04/2024 16:38

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2024 17:03

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

  • 26/03/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

  • 19/03/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/03/2024 14:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013432-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ODALEA DA SILVA ABREU AGRAVADO: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: JOSE CARLOS DE SOUZA PONTES AGRAVADO: MARIO CUSTODIO BEZERRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86

  • 20/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/09/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BONISMAR TRANSPORTES LTDA - EXCLUÍDA

  • 18/09/2023 14:03

    Despacho

  • 18/09/2023 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/08/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/08/2023 21:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/08/2023 18:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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