TRF2 - 5039523-90.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZINHO VIEIRA DA CRUZ

CPF *34.***.*90-68

Advogados

NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB: 130750/RJ

CPF *33.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 11/03/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 06/03/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 17:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126408-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 17:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126407-36.2024.4.02.9666/TRF (LUIZINHO VIEIRA DA CRUZ)

  • 13/12/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-11 processada no TRF2 com o no. 51264082120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-11 processada no TRF2 com o no. 51264073620244029666/TRF (NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO)

  • 07/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-11 processada no TRF2 com o no. 51264073620244029666/TRF (LUIZINHO VIEIRA DA CRUZ)

  • 06/12/2024 15:52

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 13:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-11

  • 03/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 13/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-11

  • 13/11/2024 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Juntado(a) - 13/11/2024 13:47:20)

  • 13/11/2024 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/11/2024 13:47:20)

  • 13/11/2024 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/11/2024 13:47:20)

  • 19/08/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 19/08/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 19/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 07/08/2024 16:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 19/07/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 08/07/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 18:29

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 27/05/2024 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/05/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/05/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 01/05/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 30/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:21

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 18:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 22:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE07

  • 23/04/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 17/04/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 17/04/2024 15:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/04/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 01/04/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039523-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: LUIZINHO VIEIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB RJ130750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 01/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/10/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/10/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/09/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2023 09:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/07/2023 19:12

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/04/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2023 07:40

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/03/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 13:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/01/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2022 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 20/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 01/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZINHO VIEIRA DA CRUZ <br/> Data: 19/10/2022 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO ED

  • 01/09/2022 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2022 15:34

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 14:58

    Despacho

  • 03/08/2022 02:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/07/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/07/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:10

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZINHO VIEIRA DA CRUZ <br/> Data: 18/08/2022 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VANESSA A

  • 13/06/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 20:33

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 09:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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