TRF2 - 0143953-66.2015.4.02.5153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0143953-66.2015.4.02.5153/RJ EXEQUENTE: V.
R.
H.
GOMES & FILHOS LTDAADVOGADO(A): TATYANA NAVES (OAB RJ188641)ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para manifestar-se acerca da petição do evento 208.
Prazo: 5 dias.
Intime-se, novamente, o escritório PIZELLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS para confirmar a cessão à empresa TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Prazo: 5 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação do referido escritório, intime-o pessoalmete para ara confirmar a cessão à empresa TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Prazo: 5 dias. -
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0143953-66.2015.4.02.5153/RJ EXEQUENTE: V.
R.
H.
GOMES & FILHOS LTDAADVOGADO(A): TATYANA NAVES (OAB RJ188641)ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) DESPACHO/DECISÃO Requisição Nº: *45.***.*74-37 ( Precatório nº 5001551-24.2025.4.02.9388), expedida e enviada em favor de V.
R.
H.
GOMES & FILHOS LTDA e do escritório PIZELLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS ( honorários sucumbenciais e contratuais) no evento 197.
Intimado a manifestar-se acerca da proposta de parcelamento dos honorários sucumbenciais do evento 189, o INSS concordou com o parcelamento nos propostos pelo executado, com o depósito de 30% do valor da dívida no valor de R$ 43.007,48 (anexado), bem como o prosseguimento do pagamento com as demais parcelas no valor de R$ 5.017,54 (GRU da 1ª parcela anexa), devendo todas serem atualizadas pela taxa SELIC e paga até o dia 30 de todo mês ( evento 199).
No evento 200, a empresa TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA informou que o escritório PIZELLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS cedeu-lhe 100% dos honorários sucumbenciais ( R$ 101.244,30) e contratuais ( R$ 202.488,61), requisitados, por meio do Oficio requisitório *45.***.*74-37, Precatório nº 5001550 39.2025.4.02.9388.
Juntou Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios.
Assim, OFICIE-SE, com urgência ao TRF-2, para bloquear a Requisição Nº: *45.***.*74-37 ( Precatório nº 5001551-24.2025.4.02.9388).
Cadastre-se a empresa TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA como interessada e cadastre-se o seu patrono no sistema processual.
Intime-se o escritório PIZELLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS para confirmar a cessão à empresa TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Prazo: 15 dias.
No mesmo prazo, deverá depositar de 30% do valor da dívida no valor de R$ 43.007,48 (anexado), bem como proceder ao pagamento das demais parcelas (total de 20) no valor de R$ 5.017,54 (GRU da 1ª parcela anexa), devendo todas serem atualizadas pela taxa SELIC e paga até o dia 30 de todo mês.
Efetuado o depósito de 30% do valor da dívida e confirmada a cessão de crédito, suspenda-se o processo pelo prazo de 20 meses. -
13/06/2024 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
13/06/2024 09:50
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 19:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0143953-66.2015.4.02.5153/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: V.
R.
H.
GOMES & FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANA NAVES (OAB RJ188641) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
18/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 17:52
Intimado em Secretaria
-
03/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0143953-66.2015.4.02.5153/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: V.
R.
H.
GOMES & FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): TATYANA NAVES (OAB RJ188641) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
26/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 14:56
Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2
-
21/02/2024 14:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
09/09/2021 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
09/09/2021 14:13
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2021
-
09/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/07/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/07/2021 16:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2021 13:01
Lavrada Certidão
-
12/06/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
-
10/06/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2021 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
08/06/2021 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/06/2021 18:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/06/2021 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2021 18:14
Juntada de Petição
-
31/05/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/05/2021 16:07
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
13/05/2021 18:29
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
-
13/05/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 18:16
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
13/05/2021 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/05/2021 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 00026879320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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