TRF2 - 5018958-48.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

AFFONSO CARLOS VILLAR

CPF *09.***.*86-20

Advogados

GABRIEL CHAGAS VILLAR

OAB: 233655/RJ

CPF *47.***.*57-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 17:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0095028-98.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 42, 44, 55

  • 15/07/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 15/07/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 28/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/06/2024 18:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018958-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/04/2024 09:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/04/2024 09:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

  • 04/04/2024 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2024 17:08

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28

  • 26/03/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

  • 22/03/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/03/2024 11:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018958-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87

  • 20/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/12/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/12/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0095028-98.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/12/2023 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/12/2023 22:18

    Despacho

  • 02/12/2023 00:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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