TRF2 - 5014855-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:46
Baixa Definitiva
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06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014855952023402000020240711142358
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11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:15
Recurso Especial Admitido
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09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
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08/07/2024 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/03/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014855-95.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROGERIO BALDOTTO MOULIN ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
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04/12/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/12/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2023 12:02
Despacho
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06/10/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2023 18:33
Juntada de Certidão
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05/10/2023 20:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/10/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
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05/10/2023 16:25
Alterado o assunto processual
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05/10/2023 16:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:22
Declarada incompetência
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20/09/2023 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 00110299820134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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