STJ - 5097278-09.2021.4.02.5101

15/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 16:10

Conhecido o recurso de MATHEUS DOS SANTOS DE SOUZA e não-provido

05/05/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/05/2023 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO