TRF2 - 5130329-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:06
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50251403920244025101/RJ
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11/08/2025 15:32
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50251403920244025101/RJ
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18/09/2024 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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17/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/08/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/08/2024 12:07
Decisão interlocutória
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27/08/2024 15:11
Juntado(a)
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19/08/2024 12:00
Juntado(a)
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19/08/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 15:33
Juntada de Petição
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09/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 13:37
Juntado(a)
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08/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 17:48
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/04/2024 12:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50251403920244025101
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18/04/2024 11:44
Juntada de Petição
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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06/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130329-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RENATA PAIVA CORREA DA CUNHA EDITAL Nº 510012638052 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RENATA PAIVA CORREA DA CUNHA, CPF: *33.***.*71-23, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51303294020234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 6.601,33 (seis mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos), atualizada até (14/12/2023 15:54:06), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 8080/17, 8081/17, 10312/23, 10313/23, 10315/23, 10316/23, 10317/23 e 10318/23, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
05/03/2024 11:59
Intimado em Secretaria
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05/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
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04/03/2024 17:41
Expedição de Edital
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04/03/2024 01:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2024 17:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/12/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 16:45
Determinada a citação
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15/12/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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