TRF2 - 5015902-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 09:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
05/04/2024 09:31
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/03/2024 15:42
Retirado de pauta
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16/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015902-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CICERO MONTEIRO SILVA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
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09/02/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 09:36
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2023 09:36
Não Concedida a tutela provisória
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09/10/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/10/2023 12:02
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/10/2023 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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