TRF2 - 5011986-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

BRAZILINO AMERICANO

CPF *69.***.*04-72

Advogados

PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS

OAB: 154724/RJ

CPF *08.***.*52-13

ANA LUIZA MACHADO FRIZZO

OAB: 150852/RJ

CPF *03.***.*69-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5011986-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BRAZILINO AMERICANO ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133

  • 26/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/02/2024 16:08

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB18)

  • 20/02/2024 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 20/02/2024 15:20

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 08/10/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 18:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50065179320214025112/RJ

  • 18/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/08/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 13:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50112868620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011279-90.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Fr Servicos Industriais Eireli

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 20:58

Exibir Processo

Processo nº 5003708-80.2023.4.02.5106

Maria Beatriz Quintella do Couto Aleixo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Noemi de Paula Pereira Priori

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 5009297-77.2023.4.02.5001

Marcelino Contes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5005134-61.2022.4.02.5107

Enesio Moura do Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Loureiro de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5011405-43.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Advanced Lifting Solutions LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo