TRF2 - 5003708-80.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA BEATRIZ QUINTELLA DO COUTO ALEIXO

CPF *04.***.*72-20

MATHIAS HENRIQUE QUINTELLA ALEIXO RAMBO

CPF *57.***.*00-08

Advogados

NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI

OAB: 204702/RJ

CPF *46.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 22:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJPET02

  • 23/04/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 22/03/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/03/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 04/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003708-80.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: MATHIAS HENRIQUE QUINTELLA ALEIXO RAMBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI (OAB RJ204702) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA BEATRIZ QUINTELLA DO COUTO ALEIXO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 06/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/01/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/01/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/11/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/11/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 13:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 23/10/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 04/10/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 09:44

    Despacho

  • 29/09/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 14:58

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 09/08/2023 15:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 10:06

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/07/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2023 18:22

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 24/07/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/07/2023 19:34

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/07/2023 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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