TRF2 - 5004646-55.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 18:53
Alterado o assunto processual
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29/06/2022 22:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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29/06/2022 22:54
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2022 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004646-55.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALINE DANIELE SALES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (OAB RJ138998) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2021 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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