TRF2 - 5005452-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 08:07
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
-
05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/06/2022 19:33
Juntada de Petição
-
08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 12:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/05/2022 13:27
Juntado(a)
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005452-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSINEIDE DO CARMO BARBOSA (OAB RJ210564) ADVOGADO: ALESSANDER LOPES PINTO (OAB RJ104023) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2022 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/05/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 11:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007768-25.2020.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Maria dos Santos Praxedes
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2022 13:31
Processo nº 5000626-17.2018.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Apurando Autoria e Materialidade
Advogado: Vanessa Seguezzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2018 14:53
Processo nº 0501556-58.2016.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 15:13
Processo nº 5005287-32.2020.4.02.5118
Wilsiane Rosa Cezario
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lucia Maria Goulart Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 23:20
Processo nº 5009262-88.2021.4.02.5001
Klinger Luiz Ottoni
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Hector Honor Doelinger Assad
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2021 07:28