09/02/2023 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
09/02/2023 15:13

Recebidos os autos do STJ
18/10/2022 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2022 16:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:12

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2022 17:57

Decisão interlocutória
14/10/2022 12:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/10/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 10:32

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
15/08/2022 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/08/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/08/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/08/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:57

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:57

Recurso Especial não admitido
27/07/2022 12:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2022 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
01/07/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/06/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/06/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
11/06/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
10/06/2022 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/05/2022 18:56

Juntado(a)
16/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0501556-58.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA APELANTE: EDILSON FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB DF004299) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/05/2022 10:40

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 09:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 1
25/04/2022 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
25/04/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 12:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB02
01/04/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/03/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
11/03/2022 19:15

Pedido não conhecido - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 03/03/2022 13:00:00
11/02/2022 13:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2022 13:00 Sequencial: 15
09/02/2022 08:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/01/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/01/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2022 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/01/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021 15:09

Juntada de Petição
15/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
06/12/2021 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
30/11/2021 13:10

Juntado(a)
30/11/2021 11:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/11/2021 16:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2021 13:00 Sequencial: 54
01/11/2021 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
01/11/2021 11:11

Despacho
08/01/2021 09:28

Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01
08/01/2021 09:28

Juntado(a)
11/11/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/10/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2020 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 01002525220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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