TRF2 - 5000091-07.2021.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

OAB: 011810/ES

CPF *82.***.*93-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 20/05/2024 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/03/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40

  • 22/03/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/03/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 15:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000091-07.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 02/02/2024 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/01/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2023 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2023 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/04/2023 03:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 12:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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