TRF2 - 5001249-57.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

EDMAR GOMES MACHADO

CPF *55.***.*03-00

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA

CPF *08.***.*72-93

Polo Passivo

Partes

DEMILSON COUTO MARINHO

CPF *93.***.*52-96

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 13:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50018101320244025004

  • 21/06/2024 13:33

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 19/06/2024 18:39

    Despacho

  • 19/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 16:00

    Despacho

  • 19/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 18:29

    Juntado(a)

  • 17/06/2024 18:23

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 18:27

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 13/06/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 11/06/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/06/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 10/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:23

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 24/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/03/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/03/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001249-57.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES APELANTE: DEMILSON COUTO MARINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2023 13:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2023 13:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)

  • 13/11/2023 19:59

    Declarado impedimento

  • 11/09/2023 19:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/09/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/08/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 31/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:42

    Despacho

  • 30/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:49

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 23/03/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/11/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/11/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/11/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 19:17

    Juntado(a)

  • 22/11/2022 19:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/11/2022 19:07:06)

  • 22/11/2022 19:06

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/11/2022 13:30. Refer. Evento 9

  • 22/11/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/11/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 13:16

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

  • 16/11/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:25

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 07/11/2022 12:54

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 20:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 12:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA

  • 13/09/2022 15:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 18:48

    Despacho

  • 12/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 15:46

    Expedição de ofício

  • 25/08/2022 15:23

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 25/08/2022 15:22

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 18/08/2022 17:25

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/11/2022 13:30

  • 15/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 15:21

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

  • 13/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 15:20

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 16:59

    Distribuído por dependência - Número: 50003733920214025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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