TRF2 - 5002059-46.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 07:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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24/05/2022 07:12
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
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24/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5002059-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: PEDRO MATIAS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2022 17:41
Juntado(a)
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16/02/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/04/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/04/2021 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2021 17:10
Juntada de Petição
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2021 17:52
Determinada a intimação
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22/03/2021 11:32
Juntada de Petição
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18/06/2020 20:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/06/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 16:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2020 16:29
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/06/2020 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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