TRF2 - 0159741-82.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
21/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0159741-82.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUIS ANTONIO TEIXEIRA ARRONIZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
08/02/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 13:12
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000633-91.2022.4.02.5001
Elza Cristina Pereira dos Santos
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 15:48
Processo nº 5010301-17.2022.4.02.5121
Akilla da Silva Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 05:42
Processo nº 5000087-57.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel Machado da Silva
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:56
Processo nº 5000087-57.2023.4.02.5112
Manoel Machado da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2023 12:11
Processo nº 5028614-95.2022.4.02.5001
Romeu Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 14:16