02/07/2024 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012354422021402000020240702100518
01/07/2024 16:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/07/2024 16:22

Recurso Extraordinário admitido
01/07/2024 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/07/2024 15:29

Recurso Especial Admitido
01/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
28/06/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2024 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição
20/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 177 e 176
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 178
11/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
11/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
09/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
01/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012354-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RONI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AFONSO CELSO CALVO RANGEL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ORISVANDO GONZAGA DE REZENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO LOBATO AZEVEDO CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 153
21/02/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2024 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/02/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 146, 150 e 149
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 151
16/12/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012354-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RONI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AFONSO CELSO CALVO RANGEL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ORISVANDO GONZAGA DE REZENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO LOBATO AZEVEDO CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 82
06/10/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2023 12:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
04/10/2023 09:55

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2023 19:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2023 19:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Decisão interlocutória
07/03/2023 16:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2023 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
07/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 115, 114, 113 e 112
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 116
31/01/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/01/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Recurso Extraordinário não admitido
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Recurso Especial Admitido
29/11/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
28/11/2022 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/11/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/11/2022 12:37

Juntada de Petição
24/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 89 e 88
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
21/09/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/09/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 107
22/07/2022 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2022 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:13

Determinada a intimação
04/07/2022 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60, 59 e 61
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
20/06/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2022 17:30

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012354-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ORISVANDO GONZAGA DE REZENDE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO LOBATO AZEVEDO CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RONI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AFONSO CELSO CALVO RANGEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 65
27/04/2022 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/04/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
31/03/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 17:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/02/2022 17:47

Juntada de Petição
15/02/2022 22:43

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 295
27/01/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/09/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11 e 10
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
09/09/2021 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/09/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2021 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 13:52

Determinada a intimação
31/08/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2021 12:58

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2021 18:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 00087428920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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