TRF2 - 5000834-45.2020.4.02.5004

23/05/2024 17:38

Baixa Definitiva

22/04/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

22/04/2024 12:44

Transitado em Julgado

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

27/03/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 17:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/02/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 236

30/01/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2024 08:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/01/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

20/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/12/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

12/12/2023 01:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/12/2023 01:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022 18:04

Alterado o assunto processual

18/03/2022 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/03/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

14/02/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/02/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 14:51

Determinada a intimação

07/02/2022 21:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2022 11:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

01/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77

13/01/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/12/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

05/12/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

01/12/2021 16:39

Juntada de Petição

24/11/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2021 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

04/11/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/11/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 19:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 270

05/10/2021 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/09/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/09/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

03/09/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 07:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2021 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

16/08/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 20:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2021 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 176

01/07/2021 17:37

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2021 19:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/05/2021 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

19/03/2021 13:50

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2020 19:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/11/2020 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas

17/11/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/11/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 10:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/06/2020 16:03

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/05/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/05/2020 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

04/05/2020 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas

24/04/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

31/03/2020 18:05

Juntada de Petição

30/03/2020 10:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/03/2020 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

26/03/2020 18:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020 11:30

Distribuído por sorteio