TRF2 - 5004519-66.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Rogerio Schietti • Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Polo Ativo

Partes

FRANCISMAR LEITE VIEIRA

CPF *26.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/09/2022 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
08/09/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
08/09/2022 19:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
08/09/2022 19:00

Recebidos os autos do STJ
12/08/2022 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/08/2022 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
12/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 14:16

Determinada a remessa do recurso ordinário
09/08/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/08/2022 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
02/08/2022 11:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
02/08/2022 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2022 10:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
27/07/2022 17:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
27/07/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 17:35

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB03 -> SUB1TESP
27/07/2022 17:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
27/07/2022 17:28

Juntada de Petição
27/07/2022 13:30

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
27/07/2022 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Denegado o Habeas Corpus - 27/07/2022 13:29:06)
27/07/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Denegado o Habeas Corpus - 27/07/2022 13:22:25)
27/07/2022 12:35

Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Peculato (art. 312, caput e § 1º)
20/07/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004519-66.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCISMAR LEITE VIEIRA ADVOGADO: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM (OAB RJ170394) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/07/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 18:56

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:27

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
13/07/2022 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 7
13/07/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/07/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
13/07/2022 12:24

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/07/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/07/2022 11:44

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2022 11:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
16/06/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/06/2022 18:20

Despacho
10/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
10/06/2022 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/05/2022 17:03

Juntado(a)
16/05/2022 18:56

Juntado(a)
16/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus (Turma) Nº 5004519-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCISMAR LEITE VIEIRA ADVOGADO: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM (OAB RJ170394) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:32

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
06/05/2022 09:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 5
06/05/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 12:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
02/05/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000943-90.2010.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 523
18/04/2022 18:41

Expedição de ofício
18/04/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 18/04/2022 18:36:56)
18/04/2022 17:55

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
18/04/2022 17:55

Despacho
12/04/2022 19:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB30 para GAB02)
12/04/2022 19:21

Juntada de Certidão
12/04/2022 19:20

Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus (Órgão Especial) PARA: Habeas Corpus (Turma)
12/04/2022 18:53

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
12/04/2022 18:30

Despacho
12/04/2022 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp
12/04/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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