TRF2 - 5009046-95.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

AURELINO CORREA DA SILVA

CPF *18.***.*72-49

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 15:06

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/11/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/11/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:06

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/10/2022 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/10/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/08/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 19:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009046-95.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AURELINO CORREA DA SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009046-95.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AURELINO CORREA DA SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 15/07/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/07/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/07/2022 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/06/2022 14:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50636292420194025101/RJ

  • 08/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 11:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/06/2022 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009046-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AURELINO CORREA DA SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/08/2021 00:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/08/2021 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2021 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2021 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2021 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 16:41

    Determinada a intimação

  • 16/07/2021 09:33

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 10:49

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2021 20:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50103223520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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