TRF2 - 5000006-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARINALDO NASCIMENTO DINIZ

CPF *29.***.*20-82

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 61

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 05/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59 e 61

  • 24/08/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2022 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/08/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 13:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000006-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARINALDO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: CLOVES PINHEIRO DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 07/07/2022 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/07/2022 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 13:06

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 21:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27 e 29

  • 15/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/06/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 19:12

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000006-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARINALDO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 28/04/2022 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/04/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/01/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/01/2022 17:07

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/01/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 11:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/01/2022 11:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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