TRF2 - 0500359-97.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2022 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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18/07/2022 18:29
Juntada de Certidão
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18/07/2022 18:00
Transitado em Julgado para o Réu - SANDRA MARIA TEIXEIRA ARAUJO<br>Data: 16/07/2022
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18/07/2022 18:00
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDREIA BIANCHI MOREIRA - DANIELLE NORONHA GOES - KATIA HELIA BARBOSA WANZELER - SANDRA MARIA TEIXEIRA ARAUJO<br>Data: 21/06/2022
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/06/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/06/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/06/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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20/06/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/06/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/06/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 09:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/06/2022 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/06/2022 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Sentença desconstituída - 15/06/2022 15:23:12)
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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01/06/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/06/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/06/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntado(a) - 01/06/2022 11:41:46)
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01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500359-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: SANDRA MARIA TEIXEIRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: frederico luis schaider pimentel (OAB ES024514) APELADO: ANDREIA BIANCHI MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: KATIA HELIA BARBOSA WANZELER (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: DANIELLE NORONHA GOES (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
31/05/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 20:02
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/05/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/05/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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10/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 14:59
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/05/2022 14:59
Despacho
-
09/05/2022 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
09/05/2022 12:00
Retirado de pauta
-
09/05/2022 10:35
Juntada de Petição
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500359-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: SANDRA MARIA TEIXEIRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: frederico luis schaider pimentel (OAB ES024514) APELADO: KATIA HELIA BARBOSA WANZELER (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: DANIELLE NORONHA GOES (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANDREIA BIANCHI MOREIRA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
06/05/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
01/05/2022 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
12/01/2022 12:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
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12/01/2022 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
22/10/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/09/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2021 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 17:10
Juntada de Petição
-
20/09/2021 14:27
Juntada de Petição
-
20/09/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 16:44
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
30/08/2021 16:44
Determinada a intimação
-
27/08/2021 13:29
Distribuído por prevenção - Número: 05003178220174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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