TRF2 - 5005024-26.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARINA SIAN BELEM

CPF *76.***.*19-91

Advogados

RUBENS CESAR RANGEL

OAB: 026851/ES

CPF *74.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 15:25

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/03/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/02/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/02/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 13:20

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/10/2022 18:44

    Intimado em Secretaria

  • 10/10/2022 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2022 14:42

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/08/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 09:57

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 12:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50050242620214025001

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5005024-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARINA SIAN BELEM (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBENS CESAR RANGEL (OAB ES026851) APELADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2021 17:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

  • 24/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2021 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/08/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/06/2021 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2021 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 16:22

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2021 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2021 16:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2021 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2021 09:48

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 19:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2021 18:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 30/04/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/04/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/04/2021 16:21

    Determinada a citação

  • 20/04/2021 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2021 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2021 18:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 01:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 08/04/2021 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2021 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2021 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2021 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 29/03/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 04/03/2021 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 04/03/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2021 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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