TRF2 - 5000709-93.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/10/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000709-93.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMÉLIO DE ATAYDE CÂMERA ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/07/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2022 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:59
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000709-93.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMÉLIO DE ATAYDE CÂMERA ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/12/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2021 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2021 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
-
16/12/2021 15:31
Alterado o assunto processual
-
16/12/2021 14:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/04/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030962-14.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Andre Rocha Ribeiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 09:45
Processo nº 5030962-14.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 16:18
Processo nº 0156166-45.2015.4.02.5108
Andre Gustavo Cardoso Felix
Os Mesmos
Advogado: Catia de Souza Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 18:02
Processo nº 5010705-74.2021.4.02.5001
Mirian Rodrigues Pereira
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:48
Processo nº 5011836-52.2021.4.02.0000
Guilherme Machado Cardoso Fontes
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:10