STJ - 5030962-14.2021.4.02.5101

05/05/2023 15:36

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1154246/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154246 - AgInt no AREsp 2198548 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154246/2022 - AgInt no AREsp 2198548/RJ

23/03/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154246/2022 - AgInt no AREsp 2198548/RJ

08/03/2023 18:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/03/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148973/2023

03/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 148973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

03/02/2023 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 49290/2023

03/02/2023 09:58

Protocolizada Petição 49290/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2023

16/12/2022 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/12/2022

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1154246/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 12:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154246/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 12:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ, OAB/RJ 152636, advogado subscritor da petição de fls.655/660.

14/12/2022 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154246/2022

14/12/2022 13:33

Protocolizada Petição 1154246/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

25/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022 07:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

03/10/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/09/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO