15/03/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119721520224020000/TRF2
24/10/2022 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/10/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:30

Despacho
19/10/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/08/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119721520224020000/TRF2
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2022 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119721520224020000/TRF2
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:27

Decisão interlocutória
15/08/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/08/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/08/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:51

Juntado(a)
05/08/2022 18:33

Determinada a intimação
05/08/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 20:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 127
21/07/2022 15:16

Juntada de Petição
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
19/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/06/2022 13:29

Intimação por Edital
08/06/2022 13:29

Intimação por Edital
08/06/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2022 Prazo do edital: 28/06/2022 Prazo de citação/intimação: 19/07/2022
06/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033158-59.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: JOAO LOURENCO XAVIER EXECUTADO: SERGIO JOSE DE ARAUJO MACHADO EXECUTADO: INSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL EDITAL Nº 510007635267 EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS INSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL e SERGIO JOSE DE ARAUJO MACHADO QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 5033158-59.2018.4.02.5101, em que são partes a UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL, JOAO LOURENCO XAVIER e SERGIO JOSE DE ARAUJO MACHADO, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, DE INSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL, CNPJ 04.***.***/0001-90 e SERGIO JOSE DE ARAUJO MACHADO, CPF *22.***.*91-15, que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para que cada executado efetue o pagamento individualmente no importe de R$ 435.631,84, bem como de R$ 6.360.016,71, solidariamente, que, somados, resultam em R$ 6.795.648,55, conforme anexos II, III e IV da inicial do processo, atualizados até 18/10/2018, além dos 10% referentes aos honorários advocatícios, que serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento no prazo legal (art. 827, §1º CPC), bem como o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Poderão, caso desejem, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando os réus cientes de que este juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. EXPEDIDO por ordem do MM.

Juiz Federal Dr. FABIO TENENBLAT, no Município do Rio de Janeiro, em 03/05/2022, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
05/05/2022 19:17

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022
02/05/2022 17:39

Determinada a citação
02/05/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2022 16:28:27)
21/03/2022 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
17/03/2022 19:09

Juntado(a)
16/03/2022 19:56

Juntada de Petição
16/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2022 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2022 10:56

Despacho
05/02/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/12/2021 20:00

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/12/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2021 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
22/10/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
22/10/2021 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2021 17:38

Determinada a citação
24/06/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
13/05/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
13/05/2021 13:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
20/04/2021 12:15

Juntado(a)
26/02/2021 15:29

Juntado(a)
14/01/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
13/01/2021 12:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
23/11/2020 11:54

Expedição de Mandado
14/10/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
22/09/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 19:22

Juntada de Certidão
22/09/2020 13:14

Juntada de Petição
28/08/2020 18:09

Juntado(a)
27/07/2020 13:43

Juntado(a)
22/06/2020 12:09

Juntado(a)
12/03/2020 19:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/03/2020 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
11/03/2020 15:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/03/2020 14:15:55)
20/02/2020 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2020 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
13/02/2020 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
22/01/2020 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas
18/01/2020 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/01/2020 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
09/01/2020 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
09/01/2020 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
08/01/2020 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2020 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2020 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2019 18:45

Juntada de Certidão
17/12/2019 18:36

Juntada de Certidão
17/12/2019 18:17

Juntada de Certidão
12/12/2019 11:40

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 11:39

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 11:37

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 10:39

Juntado(a)
04/12/2019 02:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
01/12/2019 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
06/11/2019 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
05/11/2019 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/10/2019 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2019 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2019 11:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2019 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/10/2019 até 04/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00651, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
07/09/2019 01:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/08/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
27/08/2019 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 16:48

Juntada de Petição
22/08/2019 11:52

Juntado(a)
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/08/2019 16:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/05/2019 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/05/2019 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 11:04

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
15/05/2019 17:39

Despacho/Decisão - de Expediente
15/05/2019 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/05/2019 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 19:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/02/2019 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/11/2018 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/11/2018 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/11/2018 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/10/2018 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/10/2018 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2018 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2018 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2018 14:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/10/2018 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2018 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00