07/05/2025 12:10

Baixa Definitiva
07/05/2025 09:43

Recebidos os autos do STJ
04/04/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:25

Despacho
26/02/2024 11:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/02/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
24/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:45

Despacho
13/07/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/07/2023 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
12/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/01/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 14:40

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/11/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 14:28

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2022 13:40

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/10/2022 21:13

Juntada de Petição
30/09/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/09/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/09/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/09/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 13:06

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 15:12

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 17:24

Despacho
19/08/2022 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/08/2022 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
11/08/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/07/2022 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/07/2022 11:37

Juntada de Petição
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 12:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
07/06/2022 16:07

Juntada de Petição
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/05/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/05/2022 11:51

Pedido não conhecido - por unanimidade
06/05/2022 09:19

Lavrada Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011836-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 116
25/04/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/04/2022 16:12

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
06/04/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2022 14:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/02/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2022 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2021 15:04

Lavrada Certidão
01/12/2021 19:20

Juntada de Certidão
01/12/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2022 13:00 Sequencial: 163
30/11/2021 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/10/2021 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/10/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2021 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/09/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2021 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2021 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2021 11:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/09/2021 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
17/09/2021 10:45

Alterado o assunto processual
16/09/2021 16:09

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/09/2021 16:09

Declarada incompetência
27/08/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/08/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2021 19:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00