STJ - 5011836-52.2021.4.02.0000

06/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 526416/2024 - AgInt

03/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526416 - AgInt no AREsp 2606484 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526416/2024 - AgInt no AREsp 2606484/RJ

26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 256847/2025

26/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 256847/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2025

20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526416/2024 - AgInt no AREsp 2606484/RJ

20/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 526416/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526416 - AgInt no AREsp 2606484 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 526416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 526416/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526416/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 526416/2024

21/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 526416/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

10/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES

24/04/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO