TRF2 - 5004946-97.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

LINKCON LTDA

CNPJ: 05.323.742/0001-71

Advogados

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO

OAB: 020582/PE

CPF *28.***.*31-54

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO

OAB: 161663/RJ

CPF *12.***.*68-03

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA

OAB: 230900/RJ

CPF *07.***.*12-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 12:37

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2025 19:39

    Recebidos os autos do STF

  • 18/11/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5004946972021402000020221118160558

  • 14/11/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 13/10/2022 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 17:08

    Despacho

  • 04/10/2022 15:29

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 13:37

    Recurso Extraordinário admitido

  • 30/06/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44

  • 27/06/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44

  • 27/05/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 11:50

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004946-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LINKCON EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO (OAB PE020582) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 25/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/03/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 21/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 13:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2022 10:00

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 21/01/2022 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2021 16:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/07/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2021 14:58

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2021 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/05/2021 16:09:34)

  • 18/05/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2021 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2021 13:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/05/2021 12:20

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/04/2021 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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