TRF2 - 5016826-84.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2025 15:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
28/02/2025 15:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
16/12/2024 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/12/2024 08:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/11/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016826-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENA FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO COCO ASCACIBAS (OAB ES011804) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
30/04/2024 09:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/04/2024 21:08
Juntada de Petição
-
29/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/03/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016826-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENA FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO COCO ASCACIBAS (OAB ES011804) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 11:56
Juntada de Petição
-
10/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
10/08/2023 17:10
Juntada de Petição
-
25/07/2023 14:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/07/2023 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/06/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
31/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2023 12:35
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 13:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/12/2022 09:11
Conclusos para julgamento
-
14/12/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 22:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 22:12
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/11/2022 15:00. Refer. Evento 20
-
15/11/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/10/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/10/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/10/2022 21:38
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 21:33
Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/11/2022 15:00
-
05/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2022 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 20:59
Determinada a intimação
-
03/06/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002947-98.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Reserva Investimentos - Agente Autonomo ...
Advogado: Ricardo Mafra Treu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 14:03
Processo nº 5002947-98.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Reserva Investimentos - Agente Autonomo ...
Advogado: Ricardo Mafra Treu
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 15:15
Processo nº 5002947-98.2022.4.02.5101
Reserva Investimentos - Agente Autonomo ...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ricardo Mafra Treu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 15:33
Processo nº 5000053-52.2022.4.02.5004
Terezinha Maria Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lorian Guzzo Acerbe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:35
Processo nº 5003936-19.2023.4.02.5118
Edjane Faustino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:46