TRF2 - 5016216-19.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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23/07/2024 18:03
Juntada de Petição
-
23/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2024 11:40:20)
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20/06/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/06/2024 11:40:20)
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20/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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29/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 17:09
Juntada de Petição
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24/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016216-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL SHOW EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/04/2024 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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19/04/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 14:15
Juntada de Petição
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11/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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26/03/2024 16:02
Juntada de Petição
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26/03/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/03/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 11:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2024 11:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016216-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL SHOW EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
22/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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