15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
11/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-19
09/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
04/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 19:53

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
05/06/2025 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
05/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
21/05/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 11:07

Juntado(a)
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:05

Despacho
24/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 20:22

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:45

Determinada a intimação
07/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 97
01/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
25/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO Data: 03/12/2024 às 15:35. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 16:44

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:11

Indeferido o pedido
27/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/05/2024 16:57

Juntada de Petição
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:31

Determinada a intimação
05/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01
05/04/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 22:19

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 10:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) PERITO: FABIO GRANATO MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
10/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 51
30/11/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
29/11/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 13:56

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/06/2023 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento
27/03/2023 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2023 04:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/01/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 16:27

Juntada de Petição
08/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO Data: 28/02/2023 às 09:00. Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. Pe
26/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:52

Determinada a intimação
20/09/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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