27/03/2025 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
27/03/2025 12:08

Recebidos os autos do STJ
07/08/2024 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5086542582023402510120240807195636
07/08/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2024 17:21

Despacho
06/08/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 17:15

Juntada de Petição
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2024 15:28

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2024 06:16

Juntada de Certidão
12/05/2024 22:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/05/2024 22:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:26

Juntada de Petição
29/04/2024 11:58

Juntada de Petição - JULIANA GOMES GENTIL (MG147808 - RAFAEL COSTA DE SOUZA)
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
26/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/03/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:48

Sentença confirmada - por unanimidade
20/03/2024 15:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
20/03/2024 14:52

Juntada de Petição
19/03/2024 17:06

Juntada de Petição
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5086542-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JULIANA GOMES GENTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 165
27/02/2024 10:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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