TRF2 - 5099118-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011696-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46
-
03/04/2025 02:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2
-
12/12/2024 18:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011696-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
-
11/12/2024 23:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2
-
23/09/2024 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2024 14:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2
-
28/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/08/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 16:26
Determinada a intimação
-
27/08/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 15:35
Juntada de Petição
-
22/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 15:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2
-
01/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 11:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 16:52
Determinada a intimação
-
03/07/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/06/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 17:41
Determinada a intimação
-
02/05/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 14:26
Juntada de Petição
-
25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/03/2024 13:55
Intimação por Edital
-
06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
-
06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
-
06/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099118-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAURY SCUSSEL BRASIL EXECUTADO: STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI EDITAL Nº 510012641981 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AMAURY SCUSSEL BRASIL e STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI, PROCESSO Nº 50991188320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-90 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062102605414, 7072100631407, 7072000901887, 7062001594735 e 7062004977007, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.719.485,97 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
05/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
-
05/03/2024 07:34
Expedição de Edital - citação
-
01/03/2024 14:25
Determinada a citação
-
01/03/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 16:56
Determinada a intimação
-
21/02/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:41
Juntada de Petição - AMAURY SCUSSEL BRASIL (SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI)
-
27/11/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2023 16:21
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 15:29
Juntada de Petição
-
16/11/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2023 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2023 09:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
29/09/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
28/09/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 16:38
Determinada a citação
-
26/09/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002338-63.2023.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alicia Estarneck Coutinho Duarte
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 12:06
Processo nº 5067749-71.2023.4.02.5101
Jose Fernando Vallini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Pikel Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:41
Processo nº 5067749-71.2023.4.02.5101
Jose Fernando Vallini
Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...
Advogado: Marcia Pikel Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 17:08
Processo nº 5091548-80.2022.4.02.5101
Abel Anderson de Almeida Anselmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 11:47
Processo nº 5001437-10.2023.4.02.5006
Ludmyla dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:44