13/11/2024 09:15

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090833-49.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR ANTUNES BELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090832-64.2024.4.02.9666/TRF (CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA)
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090831-79.2024.4.02.9666/TRF (CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50908334920244029666/TRF (ARTHUR ANTUNES BELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50908326420244029666/TRF (ARTHUR ANTUNES BELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50908326420244029666/TRF (CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50908317920244029666/TRF (ARTHUR ANTUNES BELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50908317920244029666/TRF (CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA)
11/09/2024 07:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-19
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-19
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:46

Decisão interlocutória
22/07/2024 15:26

Juntada de Petição
21/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:07

Juntada de Petição
17/06/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:50

Determinada a intimação
01/05/2024 07:36

Juntada de Petição
30/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
30/04/2024 10:34

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005432-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 42
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 11:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 19:15

Juntada de Petição
22/06/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 14:27

Despacho
15/06/2023 16:03

Juntada de Petição
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2023 10:04

Juntada de Petição
10/03/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 19:00

Julgado procedente o pedido
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2022 21:48

Conclusos para julgamento
08/07/2022 21:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/07/2022 13:30. Refer. Evento 12
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/06/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:41

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/07/2022 13:30
02/06/2022 16:49

Juntada de Petição
19/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/04/2022 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/03/2022 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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