30/05/2025 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
30/05/2025 09:51

Recebidos os autos do STJ
18/10/2024 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065561422022402510120241018110731
17/10/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024 14:42

Despacho
16/10/2024 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 70
16/10/2024 07:40

Juntada de Petição
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
18/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2024 10:43

Juntada de Petição
17/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/09/2024 18:47

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 14:47

Juntada de Petição
02/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
03/07/2024 16:15

Juntada de Petição
02/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
02/07/2024 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/06/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5065561-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 174
29/05/2024 20:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/04/2024 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
09/04/2024 15:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/04/2024 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
09/04/2024 08:43

Juntada de Petição
05/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
02/04/2024 16:33

Juntada de Petição
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/03/2024 12:02

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5065561-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/02/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
23/02/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59 Sequencial: 141
21/02/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
09/01/2024 01:36

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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