TRF2 - 5007448-10.2023.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

OZILEA VITORINO DINIZ

CPF *14.***.*64-25

Advogados

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB: 161114/RJ

CPF *81.***.*40-43

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 13:47

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 17:41

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02

  • 03/04/2024 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

  • 03/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007448-10.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: OZILEA VITORINO DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 13:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/01/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/01/2024 15:07

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/10/2023 11:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2023 19:20

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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