TRF2 - 5000976-04.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
30/04/2025 11:53
Recebidos os autos do STF
-
25/09/2024 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000976042020402511620240925113051
-
24/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 17:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 80
-
23/09/2024 15:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/09/2024 19:41
Juntada de Petição
-
02/09/2024 15:37
Juntada de Petição
-
02/09/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 15:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:19
Juntada de Petição
-
08/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/06/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2024 12:56
Juntada de Petição
-
18/06/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000976-04.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 18:43
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 16:01
Juntada de Petição
-
26/03/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 12:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 01/03/2024 17:13:05)
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000976-04.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2021 01:40
Juntada de Petição
-
01/02/2021 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/12/2020 11:38
Distribuído por prevenção - Número: 50039945520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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