10/09/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
10/09/2025 15:00

Despacho
10/07/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:11

Juntada de Petição
13/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
13/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:06

Determinada a intimação
26/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 11:04

Juntada de Petição
29/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/06/2024 16:02

Juntada de Petição
07/06/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:01

Determinada a intimação
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01
03/04/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000754-42.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA ALVES MONTEIRO (OAB RJ197931) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 50
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/12/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:28

Determinada a intimação
25/08/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
02/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 15:20

Conclusos para julgamento
16/02/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/02/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/02/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/12/2022 07:36

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2022 12:55

Determinada a intimação
01/12/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2022 17:01

Determinada a intimação
19/10/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/10/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/10/2022 14:53

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
03/10/2022 09:43

Juntada de Petição
23/09/2022 19:09

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
23/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 21:14

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2022 17:45

Conclusos para julgamento
10/01/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/11/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 13:19

Determinada a intimação
19/11/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2021 08:21

Juntada de Petição
31/08/2021 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2021 19:25

Intimado em Secretaria
21/08/2021 19:24

Intimado em Secretaria
21/08/2021 19:24

Despacho
21/08/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 19:23

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 19/08/2021 16:15. Refer. Evento 58
19/08/2021 18:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2021 15:32

Juntada de Petição
23/07/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/07/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2021 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/07/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/07/2021 14:28

Determinada a intimação
02/07/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 16:23

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 19/08/2021 16:15
16/06/2021 06:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 20:27

Despacho
26/05/2021 20:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 20:23

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 25/05/2021 16:00. Refer. Evento 42
25/05/2021 23:11

Juntada de Petição
25/05/2021 16:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/03/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/03/2021 18:30

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 25/05/2021 16:00
02/03/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2020 19:28

Autos com Juiz para Sentença
01/10/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
25/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2020 17:19

Juntada de Petição
11/09/2020 10:53

Juntada de Petição
19/08/2020 18:06

Autos com Juiz para Sentença
10/08/2020 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/07/2020 05:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 19:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/07/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/06/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/06/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/06/2020 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2020 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/06/2020
09/06/2020 14:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020
06/06/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/05/2020 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 07:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/05/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/05/2020 11:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/05/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2020 11:56

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/04/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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