TRF2 - 5004942-31.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELISBERTO CABRAL ROSA

CPF *22.***.*66-10

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 153338/RJ

CPF *01.***.*89-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111980-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 05:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111979-49.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 05:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111978-64.2024.4.02.9666/TRF (FELISBERTO CABRAL ROSA)

  • 04/11/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-16 processada no TRF2 com o no. 51119803420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-16 processada no TRF2 com o no. 51119794920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-16 processada no TRF2 com o no. 51119786420244029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)

  • 31/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-16 processada no TRF2 com o no. 51119786420244029666/TRF (FELISBERTO CABRAL ROSA)

  • 28/10/2024 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-16

  • 16/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 15/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 08/10/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/10/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 01/10/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2024 09:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-16

  • 09/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/09/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/09/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/08/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/06/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 10:55

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2024 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 09/05/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 15/04/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/04/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 14:27

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 16:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITB02

  • 05/04/2024 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 01/04/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/02/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/02/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004942-31.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FELISBERTO CABRAL ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 12/12/2023 17:31

    Retirado de pauta

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 23/11/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 09/11/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 15:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/06/2023 12:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2023 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2023 10:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/03/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14

  • 14/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 06/02/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELISBERTO CABRAL ROSA <br/> Data: 28/02/2023 às 16:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> P

  • 02/02/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 08:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 31/01/2023 09:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 09:18

    Determinada a citação

  • 30/01/2023 18:46

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 21:01

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/12/2022 14:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/12/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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